Você está aqui: Página Inicial / Transparência

Transparência

por cri publicado 20/01/2023 18h10, última modificação 08/04/2024 10h27

Portal da Transparência da Câmara Radar da Transparência Pública

Informações Institucionais

Contato, Responsáveis, Local e Horários   Carta de Serviços ao Usuário   Perguntas Frequentes - FAQ   Portarias

Regimento Interno da Câmara   Redes Sociais - Facebook   Notícias

Recursos Humanos

Relação de Servidores   Estrutura Organizacional

Compras e Licitações

Pregão Presencial   Dispensas de Licitações   Inexigibilidades de Licitações   Extrato de Contratos

Orçamento - Leis Orçamentárias

Plano Plurianual (PPA)   Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)   Lei Orçamentária Anual (LOA)   Relatórios do Orçamento

Execução Orçamentária

Receitas Recebidas - Duodécimo   Despesas e Empenhos   Pagamentos   Ordem Cronológica de Pagamentos

Liquidações   Relação de Diárias   Patrimônio e Almoxarifado

Prestações de Contas e LRF

Relatórios - RGF   Relatórios - RREO  Na tela seguinte, Selecione o Tipo publicação: RREO ou RGF.

Obras - Programas e Ações

Programas e Ações

Atividades Finalísticas

Atas das Sessões   Presença dos Parlamentares   Data das Sessões   Projetos de Leis e Atos Infralegais

Leis e Atos Infralegais - (Leis, Resoluções, outros)   Composição da Casa   Mesa Diretora da Casa   Vídeo das Sessões Plenárias

Matérias Legislativas

Relação das Matérias Apresentadas em Plenário   Requerimentos   Projetos de Lei do Executivo   Projetos de Lei do Legislativo

Projetos de Resolução   Pesquisar Matérias Legislativas

Leis e Atos Infralegais

Relação de Leis Municipais   Leis Ordinárias   Resoluções   Regimento Interno da Câmara

Plano Plurianual (PPA)   Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)   Lei Orçamentária Anual (LOA)   Lei Orgânica do Município

Pesquisar Leis

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Sobre o SIC - Ouvidoria   Atendimento Presencial SIC Físico - Ouvidoria   Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC   Relação de Solicitações

Relatório Anual Estatístico - E-SIC   Informações Genéricas sobre Solicitantes - E-SIC   Informações Desclassificadas   Documentos Classificados em Grau de Sigilo

Perguntas Frequentes do SIC   Orientação sobre Acesso à Informação

Demais Informações

Sistema da Contabilidade da Câmara Municipal   Legislação Sobre Transparência   Termo de Doação

LGPD e Governo Digital

Sobre a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais   Solicitar Informação Eletrônica   Consultar E-SIC - Ouvidoria   Consultar Serviços Públicos

Dados Abertos - (Website)   Dados Abertos - (API)