Leis 2020

por Mayrla Bandeira publicado 14/05/2020 14h50, última modificação 14/05/2020 14h50
Lei nº 398 de 09 de Março 2020 por Mayrla Bandeira — última modificação 14/05/2020 14h49
Altera a Lei nº 002, de 1º de abril de 2017, que criou o cargo de Chefia do Gabinete da Presidência na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Crixás do Tocantins no que especifica, dando outras providências.
Autografo de Lei nº 001 de 06 de Fevereiro de 2020 por Mayrla Bandeira — última modificação 14/05/2020 15h15
Altera a Lei nº 002, de 1º de abril de 2017, que criou o cargo de Chefia do Gabinete da Presidência na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Crixás do Tocantins no que especifica, dando outras providências.
Autografo de Lei nº 001 de 17 de Janeiro de 2020 por Mayrla Bandeira — última modificação 14/05/2020 15h17
"Dispõe sobre autorização para celebrar contratos temporários e dá outras providencias."
Autografo de Lei nº 002 de 24 de Janeiro de 2020 por Mayrla Bandeira — última modificação 14/05/2020 15h18
Concede reajuste de vencimento ao servidor ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial dos Conselhos Municipais e dá outras providencias.
Autografo de Lei nº 003 de 03 de Fevereiro de 2020 por Mayrla Bandeira — última modificação 14/05/2020 15h20
Cria o Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Crixás do Tocantins e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 001 de 06 de Fevereiro de 2020 por Mayrla Bandeira — última modificação 14/05/2020 15h46
Altera a Lei nº 002, de 1º de abril de 2017, que criou o cargo de Chefia do Gabinete da Presidência na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Crixás do Tocantins no que especifica, dando outras providências.
Projeto de Lei nº 001 de 06 de Fevereiro de 2020 por Mayrla Bandeira — última modificação 14/05/2020 15h49
Altera a Lei nº 002, de 1º de abril de 2017, que criou o cargo de Chefia do Gabinete da Presidência na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Crixás do Tocantins no que especifica, dando outras providências.
Projeto de Lei nº 002 de 24 de Janeiro de 2020 por Mayrla Bandeira — última modificação 14/05/2020 15h50
Concede reajuste de vencimento ao servidor ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial dos Conselhos Municipais e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 002 de 20 de Maio de 2020 por Mayrla Bandeira — última modificação 20/06/2020 11h51
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Vale Santa Teresa - P.A. Arlindo, e dá outras providencias.