Leis 2014

por crt publicado 30/08/2017 17h22, última modificação 30/08/2017 17h22

Lei Nº 333/2014

"Altera a Lei 320/2014 e dá outras providencias."

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Lei Nº 332/2014

"Fixa vencimento dos agentes comunitários de saúde conforme portaria nº 314/2014 do ministério da saúde, autoriza aplicação de recursos do PMAQ e à outras providencias."

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Lei Nº 331/2014

"Autoriza utilização dos recursos do PMAQ para pagamento de servidores conforme Portaria nº. 204/2007 do Ministério da Saúde e dá outras providencias."

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Lei Nº 330/2014

"Dispõe sobre desafetação de área urbana, autoriza a permuta e dá outras providencias."

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Lei Nº 329/2014

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2015 (Ano Referencia de 2014) e dá outras providencias."

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Lei Nº 328/2014

"Dispõe sobre autorização para contratação de financiamento conforme portaria n. 233 de 29/04/2014 do ministério de estado das cidades e dá outras providencias."

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Lei Nº 327/2014

"Criam vagas nos cargos definidos do anexo VII da Lei 274, de 18/11/2011.

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Lei Nº 326/2014

"Institui o Programa de Inclusão Produtiva do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

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Lei Nº 325/2014

"Altera o anexo I da Lei nº. 267/2011, autoriza contratação temporária em caráter excepcional e dá outras providencias."

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Lei Nº 324/2014

"Dispõe sobre alteração do anexo da Lei Municipal Nº 313/2014 de 14 de Fevereiro de 2014 e dá outras providencias."

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Lei Nº 323/2014

"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias."

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Lei Nº 322/2014

"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de e dá outras providências."

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Lei Nº 321/2014

"Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos."

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Lei Nº 320/2014

"Altera o anexo I da Lei nº. 267/2011 e Anexos e Anexo II da Lei n.º 264/2014 e dá outras providencias."

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Lei Nº 319/2014

"Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Crixás do Tocantins, autoriza despesas com realização de eventos e dá outras providencias."

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Lei Nº 318/2014

"Altera a Lei 268, de 16/09/2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias."

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Lei Nº 317/2014

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder gratificação de Desempenho aos servidores públicos municipais que desenvolvem suas atividades nesta municipalidade."

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Lei Nº 316/2014

"Institui o prêmio "aluno destaque" para estudantes da rede de ensino municipal e estadual do município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

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Lei Nº 314/2014

"Altera a Lei nº 111, de 23 de julho de 2001, que dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e adota outras providencias."

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Lei Nº 313/2014

"Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal."

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Lei Nº 334/2014

"Altera o anexo I da Lei Nº. 267/2011, autoriza contratação temporária em caráter excepcional e dá outras providencias.'

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Lei Nº 335/2014

"Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal nº. 324/2014 e dá outras providencias."

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Lei Nº 336/2014

"Dispõe sobre alteração da Lei Nº 293/2012 que cria o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogras COMAD de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

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Lei Nº 337/2014

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a declarar de interesse público, para fins de desapropriação parte, do imóvel urbano constituído de uma área de 48.400 M² a ser desmembrada, e estabelece outras providencias."

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Lei Nº 338/2014

Ementa: Dispõe sobre aprovação de protocolo de intenções celebrado pelo município de Fátima, Pugmil, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Santa Rita do Tocantins, Crixás e Aliança do Tocantins, visando a consorcio intermunicipal de desenvolvimento dos municípios do Centro Oeste do Tocantins -CMCO.

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Lei Nº 339/2014

RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de FÁTIMA, PUGMIL, NOVA ROSALÂNDIA, OLIVEIRA DE FÁTIMA, SANTA RITA DO TOCANTINS, CRIXÁS E ALIANÇA DO TOCANTINS visando a constituição do consorcio INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS -CMCO.

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Lei Nº 340/2014

"Altera a disposição do Inciso I do Art. 1º da Lei Municipal Nº 297/2013.

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Lei Nº 341/2014

"Cria o âmbito Municipal, o PROGRAMA LAVOURA e FEIRA COMUNITÁRIA, a área da Secretaria de Agricultura e dá outras providencias."

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Lei Nº 342/2014

"Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Crixás do Tocantins, para exercício financeiro de 2015.

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Lei Nº 343/2014

"Dispõe sobre doação de Bens e móveis inservíveis ao patrimônio publico, e dá outras providencias."

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Lei Nº 344/2014

"Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, revoga a Lei nº 259/2011 e dá outras providencias."

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