Leis 2009

por crt publicado 24/08/2017 09h32, última modificação 24/08/2017 09h32

Lei Nº 211/2009

"Desafeta, Remembra e afeta lote destinada a construção da unidade de pronto atendimento do Município de Crixás do Tocantins dá outras providencias."

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Lei Nº 192/2009

"Institui o Regime de diárias no âmbito do município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

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Lei Nº 193/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação de veículos da administração publica e dá outras providencias."

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Lei Nº 194/2009

"Cria a Secretaria Municipal de HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, e dá nova denominação a Secretaria Municipal de de Saúde,Saneamento e Meio Ambiente - SESMA e dá outras providencias."

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Lei Nº 195/2009

"Desmembra a Secretaria Municipal de PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO, OBRAS E TRANSPORTES, e dá outras providencias."

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Lei Nº 196/2009

"Estabelece obrigatoriamente da menção do nome autor do Projeto Lei, quando da Sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito Municipal e dá outras providencias."

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Lei Nº 197/2009

"Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens e imoveis mediante pagamento parcelado e dá outras providencias."

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Lei Nº 198/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providencias."

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Lei Nº 199/2009

"Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.

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Lei Nº 200/2009

"Dispõe sobre a autorização para contratação extraordinária e dá outras providencias."

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Lei Nº 201/2009

"Dispõe sobre instituição da biblioteca pública municipal e dá outras providencias."

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Lei Nº 202/2009

"Doa lote para construção do ginásio de esportes e dá outras providencias."

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Lei Nº 203/2009

"Doa lote para CELTINS e dá outras providencias."

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Lei Nº 204/2009

"Doa lote para construção de unidade de pronto atendimento 24 horas e dá outras providencias."

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Lei Nº 205/2009

"Acrescenta o inciso. X no art. 18, revoga o inciso V, do artigo 30 da Lei 097/2001 e dá outras providencias."

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Lei Nº 206/2009

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do Estado do Tocantins".

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Lei Nº 207/2009

"Cria o conselho do Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Crixás do Tocantins-TO, e dá outras providencias."

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Lei Nº 208/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da, a celebrar convênios com a Instituições Financeiras para concessão de operação de empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil com os servidores públicos municipais ativos mediante a consignação das prestações em folha de pagamento."

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Lei Nº 209/2009

"Dispõe sobre diretrizes Gerais para a elaboração orçamentaria de 2010 e dá outras providencias."

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Lei Nº 210/2009

"Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipal de Crixás do Tocantins, Estado do Tocantins para Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providencias."

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Lei Nº 212/2009

"Afeta lote destinado a área publica do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

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Lei Nº 213/2009

"Dispõe sobre alienação de loteamento urbano de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

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Lei Nº 214/2009

"Afeta lote destinado a construção da creche do município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

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Lei Nº 216/2009

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Agencia de Fomento do Estado do Tocantins S.A, na qualidade de mandatório, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas."

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Lei Nº 217/2009

"Afeta lote destinado a Escola do Município de Crixás do Tocantins Pery Marques e dá outras providencias."

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Lei Nº 218/2009

"Afeta lote destinado a construção da quadra poliesportiva do município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

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Lei Nº 219/2009

"Dispõe sobre a Convocação de Concurso Público para o Município de Crixás do Tocantins."

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Lei Nº 220/2009

"Dispõe sobre efetivação dos ACS Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias de acordo com o Regulamento dos 5o do art.198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único no art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providencias."

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Lei Nº 221/2009

"Dispõe sobre o Plano Peridural para o período 2010/2013.

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Lei Nº 222/2009

"Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010."

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Lei Nº 223/2009

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar 14º. Salario e premiação aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública."

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Lei Nº 224/2009

"Concede desconto no valor do metro quadrado de terreno, para efeito de escrituração e dá outras providencias."

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Lei Nº 225/2009

"Altera dispositivos da Lei Nº 222, de 17 de novembro de 2009, que aprovou o orçamento do exercício de 2010, e dá outras providencias."

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Lei Nº 226/2009

"Altera, readequada e substitui os Anexos I,II, III e o Ilustrativo da Lei 219 de 14 de Setembro de 2009, que convoca o concurso público para o Município de Crixás do Tocantins-TO.

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Lei Nº 191/2009

"Autoriza o Município de Crixás do Tocantins celebração contrato de leasing, para aquisição de veículos, e dá outras providencias."

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