Leis 2002

por crt publicado 24/08/2017 08h48, última modificação 24/08/2017 08h48

Lei Nº 123/2002

"Dispõe sobre instituição da Escola Altamirando Lemos e dá outras providencias."

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Lei Nº 124/2002

"Institui horário para permanência de menores em locais públicos da Cidade de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

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Lei Nº 126/2002

"Revogar a Lei 061/97 de 19 de Dezembro de 1997 que criou o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

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Lei Nº 127/2002

"Dispõe sobre criação de cargos de Médico, Odontólogo e Enfermeiro para o Municipio de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

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Lei Nº 128/2002

"Dispõe sobre doação de imoveis para construção da Feira Coberta do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

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Lei Nº 129/2002

"Estabelece condições gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Município de Crixás do Tocantins - TO, refere ao exercicio de 2003 e dá outras providencias."

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Lei Nº 130/2002

"Regulamenta o parágrafo único do Art. 166 da Lei Nº 119-01, que institui o código tributário municipal e dá outras providencias."

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Lei Nº 131/2002

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo outorgar aos Moradores de Crixás do Tocantins-TO, TERMO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE POSSE E PROMESSA DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO, e dá outras providencias."

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Lei Nº 132/2002

"Dispõe a celebração de convênio entre o Município de Crixás do Tocantins-TO e APAE e dá outras providencias."

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Lei Nº 133/2002

"Dispõe sobre doação de rede de energia elétrica e dá outras providencias."

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Lei Nº 136/2002

"Dispõe sobre denominação de RUAS E AVENIDAS do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

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