Leis 2001

por crt publicado 23/08/2017 10h02, última modificação 23/08/2017 10h02

Lei Nº 099/2001

"Dispõe sobre autorização de baixa no ativo do município e dá outras providencias."

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Lei Nº 100/2001

"Dispõe sobre celebração de contrato especial e dá outras providencias."

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Lei Nº 101/2001

"Dispõe sobre celebração entre o município e a policia militar do estado e dá outras providencias."

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Lei Nº 102/2001

"Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento FUNDEF, conforme artigo 4º da Lei nº 9.424/96."

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Lei Nº 103-101/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder as adequações legais, de acordo com o art. 63, incisos I, II e III da Lei Complementar 101/01 - Lei de Responsabilidade fiscal, na forma e condição que específica."

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Lei Nº 103/2001

"Dispõe sobre a reestruturação do conselho de alimentação escolar e dá outras providencias."

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Lei Nº 104/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doações ás famílias carentes do Município de Crixás-TO, na forma e condições que especifica."

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Lei Nº 105/2001

"Concede, anualmente, bolsa de estudos em nível universitário á estudante do Município de Crixás, na forma e condições que específica.

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Lei Nº 106/2001

"Institui o Programa de Garantia de Renda Minima, associado a ações sócio-educativas de Crixás do Tocantins - Bolsa Escola - e cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Minima, e determina outras providencias."

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Lei Nº 107/2001

"Dispõe sobre regulamentação das diárias, para o Prefeito Municipal, Secretários e Servidores do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias".

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Lei Nº 108/2001

"Estabelece condições gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Município de Crixás do Tocantins-TO refere ao exercício de 2002 e dá outras providencias."

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Lei Nº 109/2001

"Dispõe sobre autorização de baixa do ativo do município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

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Lei Nº 110/2001

"Dispõe sobre instituição da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providencias."

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Lei Nº 112/2001

"Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias."

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Lei Nº 113/2001

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002-2005."

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Lei Nº 114/2001

"Altera a sede da Escola Municipal São Jose a denominação da Fazenda Porteira e ratifica a criação da Escola Municipal Frei André, todas no Município de Crixás do Tocantins, Estado do Tocantins."

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Lei Nº 116/2001

"Concede ajuda de custo suplementar aos voluntários do Programa ABC da cidadania."

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Lei Nº 117/2001

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar bens moveis para a Câmara Municipal de Crixás do Tocantins."

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Lei Nº 118/2001

"Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS e dá outras providencias."

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Lei Nº 120/2001

"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a convocar concurso público para provimento dos cargos discriminados no Plano de Cargos e Salários de Crixás do Tocantins."

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