Leis 1997

por crt publicado 10/08/2017 09h53, última modificação 10/08/2017 09h53

Lei Nº 001/1997

"Dispõe sobre a adoção da Legislação do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providencias".

Lei Nº 001/1997 - Leia mais…

Lei Nº 002/1997

"Autoriza a abertura de crédito especial".

Lei Nº 002/1997 - Leia mais…

Lei Nº 003/1997

"Dispõe sobre a criação do simbolo do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

Lei Nº 003/1997 - Leia mais…

Lei Nº 004/1997

"Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Crixás do Tocantins, e dá outras providencias."

Lei Nº 004/1997 - Leia mais…

Lei Nº 005/1997

"Dispõe sobre a criação do quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

Lei Nº 005/1997 - Leia mais…

Lei Nº 006/1997

"Dispõe sobre os salários dos Funcionários Público Municipal e dá outras providencias."

Lei Nº 006/1997 - Leia mais…

Lei Nº 007/1997

"Dispõe sobre a criação de diária para o Prefeito Municipal e dá outras providencias."

Lei Nº 007/1997 - Leia mais…

Lei Nº 008/1997

"Dispõe sobre autorização para aquisição de viaturas e dá outras providencias."

Lei Nº 008/1997 - Leia mais…

Lei Nº 009/1997

"Dispõe sobre Convênio entre Municípios e a Secretaria de Estado da Infra-estrutura e dá outras providencias."

Lei Nº 009/1997 - Leia mais…

Lei Nº 010/1997

"Dispõe sobre o convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providencias."

Lei Nº 010/1997 - Leia mais…

Lei Nº 011/1997

"Dispõe sobre o convenio entre Município e Estado e dá outras providencias."

Lei Nº 011/1997 - Leia mais…

Lei Nº 012/1997

"Dispõe sobre doação de Bolsas para estudantes e dá outras providencias."

Lei Nº 012/1997 - Leia mais…

Lei Nº 013/1997

"Dispõe sobre autorização para doação as associações deste município, e dá outras providencias."

Lei Nº 013/1997 - Leia mais…

Lei Nº 014/1997

"Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias."

Lei Nº 014/1997 - Leia mais…

Lei Nº 015/1997

"Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."

Lei Nº 015/1997 - Leia mais…

Lei Nº 016/1997

"Dispõe sobre autorização para aquisição de uma patrol e dá outras providencias."

Lei Nº 016/1997 - Leia mais…

Lei Nº 017/1997

"Dispõe sobre autorização para fazer contratos e convênios com laboratório de analise clinico e patológicos e dá outras providencias."

Lei Nº 017/1997 - Leia mais…

Lei Nº 018/1997

"Dispõe sobre autorização para contratação de profissionais da área da saúde e dá outras providencias."

Lei Nº 018/1997 - Leia mais…

Lei Nº 019/1997

"Dispõe sobre doação de cestas básicas e dá outras providencias".

Lei Nº 019/1997 - Leia mais…

Lei Nº 020/1997

"Dispõe sobre instituição de escola e dá outras providencias".

Lei Nº 020/1997 - Leia mais…

Lei Nº 021/1997

"Dispõe sobre autorização para celebrar com Órgão Estadual e Federal e dá outras providencias."

Lei Nº 021/1997 - Leia mais…

Lei Nº 022/1997

"Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providencias".

Lei Nº 022/1997 - Leia mais…

Lei Nº 023/1997

"Dispõe sobre instituição de escola e dá outras providencias."

Lei Nº 023/1997 - Leia mais…

Lei Nº 024/1997

"Dispõe sobre a criação do Conselho da Merenda Escolar e dá outras providencias".

Lei Nº 024/1997 - Leia mais…

Lei Nº 025/1997

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir tratores e equipamentos agricolas do Estado do Tocantins/Prodivino e comprometer parte da cota de ICMS da 3º semana de cada mês, como forma de pagamento para os objetos que se especifica."

Lei Nº 025/1997 - Leia mais…

Lei Nº 026/1997

"Dispõe sobre autorização para celebrar convenio com o INCRA e dá outras providencias."

Lei Nº 026/1997 - Leia mais…

Lei Nº 027/1997

"Dispõe da instituição da Casa do Idoso e dá outras providencias."]

Lei Nº 027/1997 - Leia mais…

Lei Nº 028/1997

"Dispõe sobre instituição de creche e dá outras providencias."

Lei Nº 028/1997 - Leia mais…

Lei Nº 029/1997

"Dispõe sobre doação de medicamentos e dá outras providencias."

Lei Nº 029/1997 - Leia mais…

Lei Nº 030/1997

"Dispõe sobre auxilio financeiro a time de Futebol e dá outras providencias."

Lei Nº 030/1997 - Leia mais…

Lei Nº 031/1997

"Dispõe sobre instituição de escola de computação e dá outras providencias."

Lei Nº 031/1997 - Leia mais…

Lei Nº 032/1997

"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

Lei Nº 032/1997 - Leia mais…

Lei Nº 034/1997

"Dispõe sobre autorização para desapropriação por utilidade pública, áreas de terra e dá outras providencias."

Lei Nº 034/1997 - Leia mais…

Lei Nº 035/1997

"Abre o Crédito Especial e dá outras providencias."

Lei Nº 035/1997 - Leia mais…

Lei Nº 036/1997

"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providencias".

Lei Nº 036/1997 - Leia mais…

Lei Nº 037/1997

"Dispõe sobre autorização para celebrar convenio com a Secretária de Estado da Educação e Cultura e dá outras providencias."

Lei Nº 037/1997 - Leia mais…

Lei Nº 038/1997

"Dispõe sobre nome de Posto de Saúde e dá outras providencias."

Lei Nº 038/1997 - Leia mais…

Lei Nº 039/1997

"Dispõe sobre crédito especial e dá outras providencias."

Lei Nº 039/1997 - Leia mais…

Lei Nº 040/1997

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

Lei Nº 040/1997 - Leia mais…

Lei Nº 041/1997

"Dispõe sobre autorização para contratar e designar motorista para veículos locados e dá outras providencias."

Lei Nº 041/1997 - Leia mais…

Lei Nº 042/1997

Dispõe sobre doações e/ou patrocínio a Entidades Religiosas, Estudantis e para desenvolver o Lazer Municipal e dá outras providencias."

Lei Nº 042/1997 - Leia mais…

Lei Nº 043/1997

"Dispõe sobre celebração de contratos de Empregados Públicos Municipal e dá outras providencias."

Lei Nº 043/1997 - Leia mais…

Lei Nº 044/1997

"Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providencias".

Lei Nº 044/1997 - Leia mais…

Lei Nº 045/1997

"Dispõe sobre crédito especial e dá outras providencias."

Lei Nº 045/1997 - Leia mais…

Lei Nº 046/1997

"Dispõe sobre aquisição de Ônibus Escolar e dá outras providencias."

Lei Nº 046/1997 - Leia mais…

Lei Nº 047/1997

"Dispõe sobre doação de horas/trator para associação dá outras providencias."

Lei Nº 047/1997 - Leia mais…

Lei Nº 048/1997

"Dispõe sobre reajuste de salário e dá outras providencias."

Lei Nº 048/1997 - Leia mais…

Lei Nº 049/1997

"Dispõe sobre criação de diária para o Prefeito Municipal e dá outras providencias."

Lei Nº 049/1997 - Leia mais…

Lei Nº 050/1997

"Dispõe sobre criação de diária secretários e servidores do Municipio e dá outras providencias."

Lei Nº 050/1997 - Leia mais…

Lei Nº 051/1997

"Autoriza a abertura de crédito especial".

Lei Nº 051/1997 - Leia mais…

Lei Nº 052/1997

"Dispõe sobre doação de Bolsas para estudantes e dá outras providencias."

Lei Nº 052/1997 - Leia mais…

Lei Nº 055/1997

"Autoriza abertura de crédito especial."

Lei Nº 055/1997 - Leia mais…

Lei Nº 056/1997

"Autoriza antecipação da Receita ICMS, e dá outras providencias."

Lei Nº 056/1997 - Leia mais…

Lei Nº 057/1997

"Autoriza a abertura de crédito especial".

Lei Nº 057/1997 - Leia mais…

Lei Nº 058/1997

"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 1998, e dá outras providencias."

Lei Nº 058/1997 - Leia mais…

Lei Nº 059/1997

"Dispõe sobre o Plano Plurianual da Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins para o Quadriênio 1998 a 2001 e dá outras providencias."

Lei Nº 059/1997 - Leia mais…

Lei Nº 061/1997

"Cria o Instituto da Previdência e Assistência dos Servidores Municipais do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias".

Lei Nº 061/1997 - Leia mais…

Projeto de Lei Nº 067/1997

"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo adquirir imoveis urbanos, e da outras providencias."

Projeto de Lei Nº 067/1997 - Leia mais…