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Leis 2011

por crt publicado 29/08/2017 17h10, última modificação 29/08/2017 17h10

Lei Nº 277/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal e abrir crédito suplementar e dá outras providencias."

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Lei Nº 276/2011

"Abre o crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 119.661,76 (Cento e dezenove Mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), dando outras providencias."

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Lei Nº 275/2011

"Altera a Lei nº 234/2010, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis, do município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

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Lei Nº 274/2011

"Dispõe sobre o "Plano de Cargos, Carreira e renumeração dos profissionais do magistério público do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias."

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Lei Nº 273/2011

"Institui como feriado municipal o dia do evangélico a ser comemorado no dia 25 de abril e dá outras providencias."

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Lei Nº 271/2011

"Abre o crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 277.523,59 (Duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos) dando outras providencias."

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Lei Nº 270/2011

"Abre o crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 430.785,50 (quatrocentos e trinta mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), dando outras providencias."

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Lei Nº 269/2011

"Dispõe sobre autorização para celebrar contratos temporários e dá outras providencias."

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Lei Nº 268/2011

"Altera a Lei nº 267/2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias."

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Lei Nº 267/2011

"Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias."

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Lei Nº 266/2011

"Autoriza o Poder Executivo a utilizar serviços prestados pela associação tocantinense de municípios - ATM mediante ressarcimento.

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Lei Nº 265/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providencias."

Lei Nº 265/2011 - Leia mais…

Lei Nº 264/2011

"Dispõe sobre o quadro de pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias."

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Lei Nº 262/2011

"Dispõe sobre autorização para celebrar contratos temporários e dá outras providencias."

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Lei Nº 263/2011

"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 (ano referencia 2011) e dá outras providencias."

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Lei Nº 261/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Suplementar e dá outras providencias."

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Lei Nº 260/2011

"Dispõe sobre autorização para celebrar contratos temporários e dá outras providencias."

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Lei Nº 257/2011

"Autoriza o Poder Executivo a Locar Imoveis urbanos para funcionamento de programas públicos e dá outras providencias."

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Lei Nº 259/2011

"Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa e de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providencias."

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Lei Nº 258/2011

"Dispõe sobre autorização para celebrar contratos especiais para atender a secretaria da Saúde e dá outras providencias."

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Lei Nº 278/2011

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a pagar 14º (Décimo quarto) salário e abono aos profissionais do magistério da Educação básica em efetivo exercício na rede pública."

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